projeto de kit's sanitarios de capistrano será investigado

TCE investigará 92 convênios

Foram encontrados mais 36 convênios do Estado, no Interior, em que há suspeita de desvios de recursos


Mais 36 convênios relacionados à construção de kit sanitários no Interior do Ceará, onde houve denúncias de desvios de verbas, serão investigados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Agora, são 92 convênios, que serão divididos entre os conselheiros da Corte para serem avaliados separadamente.


A ideia foi sugerida pela conselheira Soraia Victor, relatora do processo, durante a sessão de ontem, e os demais integrantes do Pleno acompanharam a recomendação por unanimidade. O crescimento no número de convênios foi detectado durante as primeiras investigações sobre as denúncias de desvios de verbas em acordos fechados entre a Secretaria de Cidades em 47 municípios, com prefeituras e associações. Nome de familiares do presidente do TCE, Teodorico Menezes, estão presentes em denúncias. Por isso, no mês passado, o pleno aprovou seu pedido de afastamento.


Complemento


Não cresce, porém, o número de municípios a serem investigados. "Se fez o cruzamento de informações e apareceu o que se chama de "complemento de convênio", e isso gera um aumento, mas não no numero de município ou de associações", explicou Soraia Victor, durante entrevista ao Diário do Nordeste, ontem.


A conselheira justifica a distribuição dos processos relacionados aos convênios, afirmando que a divisão dará celeridade às apurações, no entanto, Soraia assegura que o prazo para a conclusão das avaliações não será estendido por conta desses novos convênios.


Após as investigações, caso seja comprovado que algum dos kits sanitários presentes nos convênios realizados entre 2010 e 2011 não tenham sido construídos, cada processo será transformado em uma Tomada de Contas Especial. A partir de então, serão discutidas penalidades e a necessidade de que sejam devolvidas ao erário as verbas que possam ter sido desviadas.


Além disso, o TCE decidiu priorizar as investigações nos municípios citados em denúncias veiculadas na imprensa. Nos próximos dias, resultados das apurações realizadas durante as visitas às cidades serão apresentadas a todos os membros da Corte de Contas.


Julgar


Também será realizado diante de todo o pleno do TCE a divisão entre os conselheiros do Tribunal dos processos relacionados aos convênios referentes à construção de kits sanitários no Interior. Cada conselheiro deverá ficar com a responsabilidade de julgar cerca de 15 convênios.


Nos primeiros dias do mês de agosto, receberam visitas dos técnicos da Corte, os municípios de Quixelô, Farias Brito, Cascavel, Mulungu, Capistrano, Baturité, Chorozinho, Pacajus, Beberibe e Horizonte. O resultado das inspeções está em análise.


Fonte: Jornal Diário Nordeste